Filiações

 A época desportiva, terá início a 15 de setembro de 2020, ficando nessa data também disponível a plataforma do FPNSystem, aos utilizadores credenciados.

As filiações só́ serão processadas e aprovadas, quando no envio das listagens de seguro vier agregado o respetivo comprovativo de pagamento, sem o qual não serão as mesmas consideradas válidas.

Para a época desportiva 2020/2021, encontra-se obrigatório a introdução dos seguintes campos na plataforma FPNSystem a todos os agentes desportivos: Nome Completo, Número de Contribuinte – NIF, Número de identificação (Bilhete de Identidade, Cartão de Cidadão ou Passaporte ), Sexo, Morada, Fotografia Atualizada e Exame Médico Desportivo Válido e o Código de Conduta/Termo de Responsabilidade (documento disponível em baixo), que faz parte integrante no processo de filiação, seguindo a orientação supracitada da DGS.

Devem igualmente fazer entrega, à luz da legislação em vigor, declaração de consentimento informado, para a filiação da prática desportiva e a autorização do controlo antidopagem, autorização da utilização dos dados pessoais. Para menores, intitulado como Anexo 2 – Declaração do Consentimento Informado e para os restantes agentes desportivos com a designação de por Anexo 3 – Declaração Consentimento Informado. (formulários abaixo). Aos atletas menores encontra-se, ainda, disponível o formulário atualizado da FPN, relativamente ao Consentimento Informado.
A apresentação do cartão FPN, sendo pessoal e intransmissível é de uso obrigatório em todas as competições do calendário nacional a todos os agentes desportivos, onde se incluem: treinadores, dirigentes, técnicos de saúde, árbitros e atletas. Podendo ser apresentado, a quem o solicite, tais como, o Staff credenciado pela FPN, AT’s, árbitros e o Diretor à Prova. Cada Agente Desportivo poderá fazer o download do respetivo cartão através da plataforma https://fpnsystem.fpnatacao.pt/, após as condições acima descritas estarem conforme. O cartão poderá ser apresentado no formato eletrónico ou impresso em papel com a zona de código de barras devidamente preservada.
Solicita-se aos Clubes que introduzam na plataforma de gestão FPNSystem o N.º de Identificação Fiscal – NIPC.

A FPN reitera à questão da nova lei sobre do Cartão de Cidadão informamos que a FPN pede e pode pedir a fotocópia do CC, e exigi-lo para a filiação, uma vez que a lei não proíbe essa exigência. O que a lei proíbe é a retenção ou pedido de fotocópia sem autorização, pelo que, no ato da entrega da documentação, o mesmo pode ser conferido e devolvido.

Todos os documentos são para as novas filiações e para as revalidações.

Orientações de Como filiar um agente desportivo!